Recesso forense - Fim do ano de 2015 e exercício de 2016
Os tribunais publicaram normas que suspendem os prazos processuais no fim do ano de 2015 e exercício de 2016.
Nesse período, será vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos correspondentes.
Tribunal de Justiça de São Paulo
de 20 de dezembro a 6 de janeiro - Recesso
Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012
Portaria nº 9.207/2015
período de 7 a 17 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos
Provimento nº 2.297, de 7 de outubro de 2015
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
entre 20 de dezembro a 06 de janeiro - Recesso
Portaria nº 478, de 13 de outubro de 2014
Portaria nº 2.095, de 13 de outubro de 2014
de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos
Resolução nº 1533876, de 12 de dezembro de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
de 20 a 31 de dezembro - Recesso
Portaria GP nº 99, 4 de dezembro de 2014
de 1º a 6 de janeiro - Recesso
Portaria GP nº 80, de 18 de novembro de 2015
de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos
Resolução Administrativa nº 8, de 24 de novembro de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016 - Recesso
Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966
de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos
Portaria GP-CR nº 59, de 29 de julho de 2015
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
de 20 de dezembro a 20 de janeiro - Recesso e Suspensão de prazos
Provimento nº 49, de 9 de junho de 2015